Solicitações de
Município de São Domingos

Solicitação nº 17
Solicitante
Sandi e Oliveira Advogados
Status
Novo
Data
16/06/2021
Prazo
06/07/2021
Especificação
  Prezados solicito informações sobre o andamento do julgamento do pedido de reequilíbrio econômico financeiro do Pregão Presencial nº 01/2021, da empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda (CNPJ 00.802.002/0001-02), enviado enviado no dia 11 de junho de 2021 através do e-mail juridico@saodomingos.sc.gov.br. Caso haja dúvidas sobre de qual assunto se trata a peça pode ser acessada no seguinte link: https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/1474514/765446 Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P33294: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 01/2021 - Nº Interno P33294     Aguardo Retorno!    
Anexos
001 - Requerimento Caso 33294
Anexos
003 - Procuração - Altermed
Anexos
002 - Contrato Social - Altermed
Solicitação nº 16
Solicitante
BANCO BRADESCO S/A
Status
Novo
Data
25/05/2021
Prazo
14/06/2021
Especificação
PREZADOS, BOA TARDE! POR GENTILEZA, SOLICITO A RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EXERCÍCIO 2021 ANEXO.
Anexos
7275 (PA 71) - Alvará de Func. 2019
Anexos
CAU PRISCILA
Anexos
PROCURAÇÃO Bradesco_Conceitual
Solicitação nº 15
Solicitante
mislaine lourenço soares
Status
Novo
Data
18/05/2021
Prazo
07/06/2021
Especificação
Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.
Solicitação nº 14
Solicitante
Sandi e Oliveira Advogados
Status
Novo
Data
20/04/2021
Prazo
10/05/2021
Especificação
No dia 10 de setembro de 2020 a empresa Altermed Material Médico Hospitalar Ltda (CNPJ 00.802.002/0001-02) enviou, através de seus procuradores, para o e-mail gabinete@saodomingos.sc.gov.br manifestação conforme pode ser verificado no link https://sandieoliveira.sharepoint.com/:b:/g/ET3qTZFE0CtHmSwv6NV27woByKeCeRCFiok_xKb4rPQmoQ?e=zpUmAz. Inclusive foi solicitado, através do protocolo 02014.2020.000008-77, informações sobre o andamento do julgamento deste pedido, mas até o presente momento não foi recebida resposta resolutiva. Diante disto, requer-se informações sobre o andamento do julgamento da referida manifestação. Requer-se também, no caso de o processo ser físico, o envio digitalizado de todos os documentos inclúidos no processo administrativo após a juntada do pedido acima referenciado. Já no caso do processo ser eletrônico que seja liberado acesso à integralidade do mesmo para acompanhamento.    1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13671: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 9111-8279   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial n° 001/2020 // Processo Licitatório FMS n° 001/2020 - Nº Interno P13671
Anexos
001 - Requerimento Caso 13671
Anexos
002 - Procuração - Altermed
Anexos
001 - Contrato Social - Altermed
Solicitação nº 13
Solicitante
Sandi e Oliveira Advogados
Status
Novo
Data
03/12/2020
Prazo
23/12/2020
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 17.417.928/0001-79, sediada na Rua Azaléia, 2421, SEDE, Distrito Industrial II, CEP 69075-854: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 35258 R$ 3.020,00 AF 52932/2020 03/11/2020 24/11/2020 24/12/2020 De acordo com o exposto acima, requer-se o envio das informações abaixo: Os produtos entregues estão de acordo com o exigido no edital? Qual o número e a forma de consulta do processo administrativo gerado para efetivar o pagamento? Já foi efetuado o ateste, recebimento provisório e/ou definitivo? Se não, qual é o nome e contato do servidor responsável por este procedimento? Se o ateste já foi efetuado, a nota fiscal já foi encaminhada para o setor responsável pelo pagamento? Se não qual o nome e contato do servidor que não deu encaminhamento. Se sim, qual o nome e contato do servidor que recebeu a nota. Qual a previsão de pagamento? Quem é o gestor do contrato? Informar nome, telefone e contato do setor responsável por efetuar o pagamento. A Administração efetua os pagamentos em ordem cronológica? Se sim, como é possível consultar? No caso de atraso de pagamento a Administração efetuará o pagamento de juros e correção monetária devidos? Observação 1: Caso a nota fiscal seja paga até o prazo final de resposta deste pedido de acesso a informação, não considerando prorrogação de 10 dias, basta apresentar o comprovante de pagamento, ao invés da resposta aos questionamentos acima. Observação 2: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P20895: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 Número interno: 20895
Solicitação nº 12
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Novo
Data
25/09/2020
Prazo
15/10/2020
Especificação
Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, , Velha, CEP 89041-070. Já passou meses da entrega dos produtos das notas fiscais abaixo elencadas e a empresa ainda não reconheceu o pagamento dos débitos. Diante disto, vem-se requerer manifestação expressa do ORDENADOR DE DESPESAS do motivo que autorizou a referida compra se não possuía condições de efetuar o pagamento acordado, dentro do prazo previsto no edital. NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1938 R$ 2.047,00 28/10/2019 08/11/2019 08/12/2019 1939 R$ 2.047,00 28/10/2019 08/11/2019 08/12/2019 Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13330: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 13330
Solicitação nº 11
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Novo
Data
15/09/2020
Prazo
05/10/2020
Especificação
Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, solicita-se que a Administração apresente lista da ordem cronológica de pagamentos em que a liquidação está incluída. Ressalta-se que não foi encontrada a informação no Portal da Transparência. Caso haja, cabe a Administração demonstrar o caminho a ser seguido para encontrá-la, de acordo com o inciso I do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1938 R$ 2.047,00 28/10/2019 08/11/2019 08/12/2019 1939 R$ 2.047,00 28/10/2019 08/11/2019 08/12/2019 Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, , Velha, CEP 89041-070. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13330: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 13330
Solicitação nº 10
Solicitante
Tiago Sandi
Status
Novo
Data
04/09/2020
Prazo
24/09/2020
Especificação
Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no dia 04/09/2020, no(s) e-mail(s) saudesd@hotmail.com. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 1938 R$ 2.047,00 28/10/2019 08/11/2019 08/12/2019 1939 R$ 2.047,00 28/10/2019 08/11/2019 08/12/2019 Superar EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 13.482.516/0001-61, sediada na Rua Joaquim Nabuco, 40, , Velha, CEP 89041-070. De acordo com o exposto acima, requer-se o envio dos documentos e as informações abaixo: Que seja enviada a cópia digitalizada da nota de empenho e/ou autorização de fornecimento/ordem de compra/contrato devidamente assinados, da nota fiscal, do documento de recebimento provisório e definitivo (ateste). Caso não haja qualquer dos documentos, requer-se a devida justificativa da sua falta. Que seja informado quanto e quando foram recebidos os valores das rúbricas/dotações orçamentárias/fontes/despesas que embasaram a emissão do(s) presente(s) empenho(s) e a sua destinação. Que seja justificado I - os motivos ensejadores do não pagamento do contrato/empenho e seus aditivos, II - como foi dado andamento ao processo de pagamento da nota fiscal, informando, inclusive, o responsável, a data do recebimento provisório, definitivo e liquidação, além da data que a Administração considerou vencida a obrigação ou que justifique no caso de ausência. Observação: Caso haja resposta por e-mail, somente finalizar a presente demanda após a CONFIRMAÇÃO de recebimento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P13330:
Solicitação nº 9
Solicitante
Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro
Status
Novo
Data
20/02/2020
Prazo
11/03/2020
Especificação
Prezados, Com base na Lei de Acesso à informação, eu, Rodrigo de Tarso Minutella Monteiro, cpf nº. 216780238-25, gostaria de solicitar aos departamentos/secretarias de obras, engenharia e a outros(as) que possuam em seus quadros engenheiros, arquitetos, técnicos de desenho e/ou edificações e estagiários, ou que terceirizaram estes profissionais, que informem: 1. Quais softwares (programas de computadores) foram utilizados nos últimos 05 (cinco) anos, por esses profissionais, para visualizar e fazer projetos de obras (programas de base CAD)? 2. Qual o quantitativo destes profissionais, nos últimos 05(cinco) anos, que atuaram no/para o município? 3. Em quantos computadores foram instalados estes Softwares (programas de computadores), nos últimos 05 (cinco) anos? 4. Os profissionais conhecem a metodologia BIM e, se sim, adotam-na no município?
Solicitação nº 8
Solicitante
Raiane Guinta Jung
Status
Novo
Data
04/10/2019
Prazo
24/10/2019
Especificação
Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.
Solicitação nº 7
Solicitante
Daniele Sales Batista
Status
Novo
Data
22/02/2019
Prazo
14/03/2019
Especificação
Prezados,boa noite solicito as informações dos valores descartes dos resíduos sólidos e hospitalares do seu município Levantamento deverá ser informado se o aterro é da Prefeitura ou Particular, se é administrado por terceiros? Valor cobrado por tonelada de lixo e transporte ao aterro sanitário.
Solicitação nº 6
Solicitante
SANDRA MARIA TURMINA
Status
Novo
Data
21/11/2018
Prazo
11/12/2018
Especificação
Bom dia, sobre o Concurso Publico nº 01/2018 na cidade de São Domingos - SC. Onde na maioria dos Cargos proposto no Edital está pedindo: "experiencia na área de atuação". Questiono: não seria ilegal? A exigência de período de experiência prévia como pré-requisito para a prestação de concurso público é inconstitucional e não previsto em Lei. Tomando como referência a CF/88 e a Lei 8.112/90, é possível concluir que a referida Legislação não obriga a comprovação de período de experiência prévia para o exercício de cargo público. Peço com devida urgência a resolução do questionamento proposto.
Anexos
Concurso Publico São Domingos SC
Solicitação nº 5
Solicitante
SANDRA MARIA TURMINA
Status
Novo
Data
21/11/2018
Prazo
11/12/2018
Especificação
Bom dia, sobre o Concurso Publico nº 01/2018 na cidade de São Domingos - SC. Onde na maioria dos Cargos proposto no Edital está pedindo: "experiencia na área de atuação". Questiono: não seria ilegal? A exigência de período de experiência prévia como pré-requisito para a prestação de concurso público é inconstitucional e não previsto em Lei. Tomando como referência a CF/88 e a Lei 8.112/90, é possível concluir que a referida Legislação não obriga a comprovação de período de experiência prévia para o exercício de cargo público. Peço com devida urgência o questionamento proposto.
Anexos
Concurso Publico São Domingos SC
Solicitação nº 4
Solicitante
Thayse Cristine Vieira Pereira
Status
Novo
Data
22/03/2018
Prazo
11/04/2018
Especificação
Boa tarde, Realizando uma busca na página da transparência do município de São Domingos não consegui encontrar a informação desejada. Assim, baseada na lei de acesso a informação que permite ao cidadão requisitar conteúdos de seu interesse, venho através deste formulário eletrônico solicitar esclarecimento sobre os seguintes tópicos: 1- A prefeitura de São Domingos possui engenheiros agrônomos como servidores em seu quadro de pessoal? 2- Esses servidores são efetivos, contratados ou temporários? Desde já agradeço a atenção despendida.
Solicitação nº 3
Solicitante
giovana da costa rodrigues alves
Status
Novo
Data
29/08/2017
Prazo
18/09/2017
Especificação
Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Solicitação nº 2
Solicitante
Adam Alves
Status
Novo
Data
19/07/2017
Prazo
08/08/2017
Especificação
Boa tarde. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de São Domingos, bem como de uma imagem colorida em boa resolução da bandeira e do brasão, de forma que permita identificar os elementos que o compõem. A solicitação tem finalidade acadêmica. Desde já agradeço
Solicitação nº 1
Solicitante
FERNANDO RODRIGUES JOAO JUNIOR
Status
Novo
Data
07/06/2017
Prazo
27/06/2017
Especificação
Boa tarde. Solicito a relação de todos os ocupantes de cargos comissionados, além dos secretários e substitutos, responsável pela assessoria jurídica, contabilidade, controle interno e comissão de licitações. Essa relação deve conter, no mínimo, nome completo e cpf.